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Edição 009 – Julho / Agosto de 2005

sistemas e previdência

Previdência aberta ganha novas regras contábeis Resultados financeiros deverão ser segregados. Novas normas contábeis deverão ser observadas pela previdência privada aberta, além das seguradoras, resseguradoras e empresas de capitalização. Prazo para escolha do modelo tributário é estendido pelo Governo Prazo, que originalmente venceria em 1º de julho, foi adiado para 30 de dezembro. Com a publicação da Medida Provisória 255, de 01/07/2005, o prazo para a opção pelo regime de Tributação Regressiva Definitiva foi prorrogado. Por uma Assistência à Saúde Saudável Artigo do Dr. Roberto Messina. “Transcorrida uma década do processamento do projeto de lei que desembocou na edição da lei federal 9656, de 03 de junho de 1998, não há muito a ser comemorado...” SPC publica Instrução Normativa definindo as instruções que devem ser passadas aos participantes A SPC publicou no DOU de 11/08/2005 a Instrução Normativa nº 07. Emenda Constitucional 47/2005 é publicada Veja o que muda...

Suite GPIPrev, a solução inovadora para previdência complementar O GPIPrev é uma solução integrada que automatiza as atividades administrativas e a gestão de entidades de previdência de qualquer porte... LEGISLAÇÃO Regimes Próprios têm novas regras Os estados e municípios que possuem regimes próprios de previdência social (RPPS) devem estar atentos às novas regras para a emissão do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP). APEPREM realizará o 1º Congresso Estadual de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Municipal Mais uma vez, a APEPREM mostra-se ativa para os regimes próprios de previdência. Realizará, nos dias 25 e 26 de Agosto em Guarulhos/SP, o 1º Congresso Estadual de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Municipal... SPC amplia regras da Divergência não Planejada A Secretaria de Previdência Complementar ampliou as regras da “Divergência não Planejada” (DNP) através da Instrução Normativa nº 6 de 29/06/2005.