A SPC (Secretaria da Previdência
Complementar), vinculada ao Ministério da Previdência,
inicia a última etapa do processo de cadastramento do
setor de previdência complementar.
O foco desta vez é recensear os dirigentes dos
fundos de pensão. O novo cadastro, informa a Folha
Online, deve reunir informações sobre a qualificação,
carreira e eventuais punições sofridas por esses
profissionais.
De acordo com o secretário
de previdência complementar, Adacir Reis, as regras
desse novo cadastramento devem ser disciplinadas em
breve. "Estamos avaliando se [a normatização do
cadastramento] será feita por resolução ou instrução
do CGPC [Conselho de Gestão da Previdência
Complementar], que deve ser levada à normatização
ainda neste ano", disse ele, em dezembro.
O cadastramento serve
para coletar informações sobre a qualificação e
carreira dos dirigentes dos fundos de pensão e, além
disso, o cadastramento irá conter um registro de ocorrências
sobre penalidades sofridas por esses dirigentes.